São atribuições do Fundo:
- a)O estudo da problemática da comunicação social;
- b)A realização ou a apresentação de propostas de realização, no âmbito da sua competência, de formas directas e indirectas de apoio aos órgãos de comunicação social;
- c)A promoção de acções que visem a expansão dos órgãos de comunicação social dentro e fora da Região, nomeadamente nas zonas de forte implantação de comunidades açorianas.