1 -Os órgãos de base têm por missão a formação, a sustentação e o apoio geral da Marinha.
2 -Os órgãos de base da Marinha compreendem:
a)As bases;
b)A Escola Naval (EN);
c)As ECF do SFPM;
d)A Flotilha;
e)Os órgãos de execução de serviços;
f)Os órgãos culturais (OC).