Artigo 108.º

Órgãos de base

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

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1 - Os órgãos de base têm por missão a formação, a sustentação e o apoio geral da Marinha.

2 - Os órgãos de base da Marinha compreendem:

a) As bases;

b) A Escola Naval (EN);

c) As escolas e centros de formação do SFPM;

d) As esquadrilhas e os agrupamentos de unidades operacionais;

e) Os órgãos de execução de serviços;

f) Os órgãos de natureza cultural (ONC).