Artigo 11.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 06/06/2023. Ver a versão consolidada

1 - O EMA compreende:

a) O SCEMA;

b) A Divisão de Recursos (DIVREC);

c) A Divisão de Relações Externas (DIVRE);

d) A Divisão de Planeamento (DIVPLAN);

e) O Gabinete de Coordenação Interna (GCI);

f) A estrutura de apoio.

2 - A estrutura e o funcionamento do EMA são definidos no respetivo regulamento interno.