Artigo 11.º — Estrutura

AlteradoVersão 2Vigente desde: 06/06/2023

1 -O EMA compreende:

a)O SCEMA;

b)As divisões, até ao limite de seis, criadas e extintas por despacho do CEMA;

c)(Revogada.)

d)(Revogada.)

e)O Gabinete de Coordenação Interna (GCI);

f)A estrutura de apoio.

2 -(Revogado.)

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 06/06/2023

Decreto Regulamentar n.º 2/2023 - 1.ª Série(06/06/2023)

Alterado

Em vigor de 31/07/2015 a 05/06/2023