Artigo 114.º

Escolas e centros de formação

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

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1 - São escolas e centros de formação do SFPM:

a) A Escola de Fuzileiros (EF);

b) A Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO);

c) A Escola de Mergulhadores (EMERG);

d) A ETNA;

e) O CITAN;

f) Os centros de instrução.

2 - A estrutura e o funcionamento da EF e da EMERG são definidos nos respetivos regulamentos internos.

3 - A estrutura e o funcionamento da EHO são estabelecidos em diploma próprio.