Artigo 118.º

1 - As esquadrilhas são órgãos de base, às quais compete:

a) Aprontar e apoiar logística e administrativamente as forças e unidades operacionais que lhe estejam atribuídas;

b) Assegurar a gestão das qualificações operacionais das forças e unidades operacionais que lhe estejam atribuídas.

2 - Os comandantes das esquadrilhas encontram-se na direta dependência do 2.º Comandante Naval.

3 - As esquadrilhas são criadas e extintas por despacho do CEMA.