Artigo 128.º

À CCM compete:

a) Prestar apoio administrativo, financeiro e logístico aos ONC;

b) Coordenar a atividade editorial dos órgãos que a integram;

c) Coordenar as exposições de cariz cultural da Marinha;

d) Implementar e contribuir para a elaboração de doutrina básica da Marinha, na sua área de responsabilidade;

e) Elaborar e implementar a doutrina setorial e aprovar os normativos funcionais e técnicos que regulam a atividade cultural da Marinha;

f) Elaborar diretivas, planos, estudos, propostas, informações e pareceres relativos à atividade cultural da Marinha.