Artigo 23.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 06/06/2023. Ver a versão consolidada

1 - A SP compreende:

a) O Superintendente do Pessoal;

b) A Direção de Formação (DF);

c) A Direção de Pessoal (DP);

d) A Direção de Saúde (DS);

e) A Chefia de Assistência Religiosa (CAR);

f) A Direção de Apoio Social (DAS);

g) A Direção Jurídica (DJ).

2 - A estrutura e o funcionamento da SP, DF, DP, DS, CAR, DAS e DJ são definidos nos respetivos regulamentos internos.