Artigo 25.º

1 - À DF compete:

a) Propor princípios orientadores no domínio das ações de formação do pessoal, em conformidade com os objetivos superiormente definidos;

b) Divulgar conceitos, normas e métodos pedagógicos, visando a otimização do processo ensino-aprendizagem;

c) Garantir a adequação da formação aos perfis de competências definidos para o exercício de funções ou tarefas;

d) Representar a Marinha em grupos de trabalho relacionados com a formação profissional;

e) Estabelecer a ligação com os estabelecimentos de ensino profissional e de ensino superior, civis e militares, nacionais e estrangeiros;

f) Elaborar, acompanhar e avaliar o plano anual de estágios não remunerados da Marinha;

g) Elaborar estudos de natureza especializada no domínio da formação;

h) Acompanhar os processos técnicos e pedagógicos no domínio da formação, em cooperação com os estabelecimentos de ensino da Marinha;

i) Elaborar e propor os planos anuais de atividades de formação e assegurar, controlar e avaliar a sua execução;

j) Promover e dinamizar os programas de educação física e desporto da Marinha;

k) Inspecionar as UEO, no âmbito das suas competências;

l) Assegurar e gerir o funcionamento e a qualidade do SFPM;

m) Promover a certificação das entidades formadoras do SFPM, por entidades externas;

n) Promover a convergência e a harmonização da formação desenvolvida no SFPM com as políticas nacionais de educação e formação;

o) Validar, acompanhar e avaliar os programas e as atividades, no âmbito da formação, das escolas e dos centros de formação do SFPM.

2 - Na direta dependência do Diretor de Formação funciona o Centro de Educação Física da Armada (CEFA).

3 - O Diretor de Formação é um comodoro, na direta dependência do Superintendente do Pessoal.