Artigo 40.º

Conselho de Logística do Material

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

Esta redação foi substituída em 06/06/2023. Ver a versão consolidada

1 - O CLM é o órgão de conselho do Superintendente do Material, ao qual compete emitir parecer sobre a preparação e a execução do planeamento logístico, bem como sobre outros assuntos de natureza técnica que lhe sejam apresentados pelo Superintendente do Material.

2 - O CLM tem a seguinte composição:

a) O Superintendente do Material, que preside;

b) O Diretor de Abastecimento;

c) O Diretor de Infraestruturas;

d) O Diretor de Navios;

e) O Diretor de Transportes;

f) O Chefe do Gabinete do Superintendente do Material.

3 - Sempre que a natureza dos assuntos a tratar o justifique, podem participar nas reuniões do CLM, a convite do Superintendente do Material, outras entidades.