1 - O CN compreende:
a) O Comandante Naval;
b) O 2.º Comandante Naval;
c) O Estado-Maior;
d) Os órgãos de apoio.
2 - Na direta dependência do Comandante Naval, funcionam:
a) Os comandos de zona marítima (CZM);
b) A Flotilha;
c) O Comando do Corpo de Fuzileiros (CCF);
d) As forças, unidades e destacamentos operacionais atribuídos;
e) Os centros da componente operacional do sistema de forças;
f) A Base Naval de Lisboa (BNL).