1 - São escolas do SFPM:
a) A Escola de Tecnologias Navais (ETNA);
b) A Escola de Fuzileiros (EF);
c) A Escola de Mergulhadores (EMERG);
d) A Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO).
2 - São centros de formação do SFPM:
a) O Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN);
b) O Centro de Instrução de Helicópteros (CIH);
c) O Centro de Instrução de Submarinos (CISUB);
d) O Centro de Educação Física da Armada (CEFA).
3 - São ainda considerados centros de formação outros polos ou núcleos de formação profissional, em áreas de formação específicas, a criar por despacho do CEMA, sob proposta do Superintendente do Pessoal.