Artigo 10.º

Natureza e órgãos dependentes

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

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1 - O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército (VCEME) é o 2.º comandante do Exército e dirige o Estado-Maior do Exército (EME).

2 - O VCEME é um tenente-general, hierarquicamente superior a todos os oficiais do seu posto, no Exército.

3 - O VCEME dispõe de um gabinete para apoio direto e pessoal.

4 - Estão na dependência direta do VCEME os seguintes órgãos:

a) A Direção de Comunicações e Sistemas de Informação (DCSI);

b) A Direção de História e Cultura Militar (DHCM);

c) A Direção de Educação (DE).