Artigo 23.º

Estrutura

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

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1 - O CMDPESS compreende:

a) O comandante e o respetivo Gabinete;

b) A Direção de Formação (DF);

c) A Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH);

d) A Direção de Serviços de Pessoal (DSP);

e) A Direção de Saúde (DS);

f) A Unidade de Apoio do CMDPESS.

2 - O Comandante do Pessoal é um tenente-general, designado por Ajudante-General do Exército, que dispõe de autoridade funcional e técnica no âmbito da administração dos recursos humanos, da formação e da saúde e tem na sua dependência hierárquica as UEO definidas por despacho do CEME.