Artigo 2.º

Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Redação registada como em vigor em 31/07/2015.

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1 - O Gabinete do CEMFA (GABCEMFA) tem por missão apoiar o CEMFA no exercício das suas funções e nas relações da Força Aérea com o exterior.

2 - Ao GABCEMFA compete:

a) Assessorar o CEMFA no exercício das suas funções, no âmbito de matérias que transcendam as competências dos outros órgãos da Força Aérea;

b) Assegurar as relações da Força Aérea com os serviços do Estado e demais entidades externas;

c) Promover a imagem institucional da Força Aérea;

d) Definir os procedimentos protocolares a aplicar aos órgãos e unidades da Força Aérea;

e) Apoiar os órgãos de conselho da Força Aérea;

f) Aprovar os conteúdos de informação das páginas oficiais da Força Aérea na Intranet e Internet;

g) Coordenar e superintender as atividades da Banda de Música.