Artigo 17.º

1 - Os caracteres utilizados na sinalização vertical são os constantes dos quadros XVII e XVIII, em anexo.

2 - Nas inscrições deve ser utilizado o abecedário minúsculo com as seguintes excepções:

a) A primeira letra das palavras que compõem o nome de localidades e nomes próprios deve ser maiúscula;

b) Nas palavras que representem perigo eminente, nomeadamente «perigo», «atenção», «neve», «nevoeiro», «gelo» e «acidente», bem como na indicação dos quatro pontos cardeais principais e ainda dos destinos regionais, todas as letras devem ser maiúsculas.