Artigo 19.º

Os sinais de perigo, representados no quadro XXII, em anexo, são os seguintes:

A1a - Curva à direita: indicação da existência de uma curva perigosa à direita;

A1b - curva à esquerda: indicação da existência de uma curva perigosa à esquerda;

A1c - curva à direita e contracurva: indicação da proximidade de uma sucessão de curvas perigosas, sendo a primeira à direita;

A1d - curva à esquerda e contracurva: indicação da proximidade de uma sucessão de curvas perigosas, sendo a primeira à esquerda;

A2a - lomba: indicação de um troço de via ou ponte com deformação convexa no pavimento;

A2b - depressão: indicação de um troço de via ou ponte com deformação côncava no pavimento;

A2c - lomba ou depressão: indicação de estrada ou troço de via em que existe deformação acentuada do pavimento;

A3a - descida perigosa: indicação de descida de inclinação acentuada ou que, por quaisquer outras circunstâncias, constitui perigo para o trânsito; em inscrição é indicada a inclinação da descida, em percentagem;

A3b - subida de inclinação acentuada: indicação de subida com inclinação acentuada; em inscrição é indicada a inclinação da subida, em percentagem;

A4a, A4b e A4c - passagem estreita: indicação de um estreitamento da via, com a configuração constante do sinal;

A5 - pavimento escorregadio: indicação de um troço de via cujo pavimento, em certas condições, pode tornar-se escorregadio;

A6 - projecção de gravilha: indicação da proximidade de um troço de via em que existe o risco de projecção de gravilha;

A7a - bermas baixas: indicação de um troço de via com bermas baixas do lado direito;

A7b - bermas baixas: indicação de um troço de via com bermas baixas do lado esquerdo;

A8 - saída num cais ou precipício: indicação de que a via vai terminar num cais ou precipício;

A9 - queda de pedras: indicação da proximidade de um local onde há perigo de ocorrência de queda de pedras;

A10 - ponte móvel: indicação da proximidade de um local onde existe uma ponte móvel que, quando levantada, interrompe temporariamente a circulação;

A11 - neve ou gelo: indicação de um troço de via em que o pavimento pode tornar-se escorregadio devido à possibilidade de ocorrência de neve ou gelo;

A12 - vento lateral: indicação da proximidade de um troço de via em que é frequente a acção de vento lateral bastante intenso; a orientação do símbolo representado no sinal indica o sentido predominante do vento;

A13 - visibilidade insuficiente: indicação da proximidade de um troço de via pública onde podem existir condições meteorológicas ou ambientais que tornem a visibilidade insuficiente, nomeadamente em caso de nevoeiro, chuva intensa, queda de neve ou nuvens de fumo ou pó;

A14 - crianças: indicação de um lugar frequentado por crianças, como escola, parque de jogos ou outro similar;

A15 - idosos: indicação de um lugar frequentado por idosos, como lar, jardim, parque ou outro similar;

A16a - passagem de peões: indicação da aproximação de uma passagem de peões;

A16b - travessia de peões: indicação de que podem ser encontrados peões a atravessar a faixa de rodagem;

A17 - saída de ciclistas: indicação da proximidade de um local frequentemente utilizado por ciclistas que pretendem entrar na via pública ou atravessá-la;

A18 - cavaleiros: indicação da proximidade de um local frequentemente utilizado por cavaleiros que pretendem entrar na via pública ou atravessá-la;

A19a - animais: indicação de um troço de via em que podem ser encontrados animais sem condutor;

A19b - animais selvagens: indicação de que a via pode ser atravessada por animais selvagens;

A20 - túnel: indicação da proximidade de um túnel;

A21 - pista de aviação: indicação da aproximação de um local em que a via pode ser sobrevoada, a baixa altitude, por aviões que tenham descolado ou que vão aterrar numa pista próxima;

A22 - sinalização luminosa: indicação da proximidade de um local em que o trânsito é regulado por sinalização luminosa; este sinal só deve ser usado em locais em que não seja de prever, por parte dos condutores, a existência daquele tipo de sinalização;

A23 - trabalhos na via: indicação da existência de obras ou obstáculos na via;

A24 - cruzamento ou entroncamento: indicação da proximidade de um cruzamento ou entroncamento onde vigora a regra geral da prioridade à direita; este sinal só excepcionalmente pode ser usado no interior das localidades;

A25 - trânsito nos dois sentidos: indicação de que a via em que o trânsito se faz apenas num sentido passa a servir o trânsito nos dois sentidos;

A26 - passagem de nível com guarda: indicação da proximidade de uma passagem de nível com cancelas ou barreiras;

A27 - passagem de nível sem guarda: indicação da proximidade de uma passagem de nível sem cancelas ou barreiras, com ou sem sinalização automática; além deste sinal, na proximidade imediata da via férrea deve ser colocado o sinal A32a ou A32b;

A28 - intersecção com via onde circulam veículos sobre carris: indicação de cruzamento ou entroncamento com via em que transitam veículos sobre carris; este sinal não deve ser utilizado nas passagens de nível;

A29 - outros perigos: indicação de um perigo diferente de qualquer dos indicados nos sinais anteriores;

A30 - congestionamento: indicação da proximidade de um troço de via com elevado volume de trânsito;

A31 - obstrução da via: indicação da proximidade de um troço de via pública onde a circulação se encontra obstruída por veículos;

A32a - local de passagem de nível sem guarda: indicação de local de passagem de nível sem cancelas ou barreiras;

A32b - local de passagem de nível sem guarda com duas ou mais vias: indicação de passagem de nível sem cancelas ou barreiras quando existam duas ou mais vias férreas.