Artigo 45.º

1 - A utilização dos sinais O1 a O3 deve obedecer aos seguintes critérios:

a) A demarcação de uma auto-estrada prevalece sobre a dos itinerários em que se insere, retomando-se a demarcação dos referidos itinerários no fim da auto-estrada;

b) A demarcação de um itinerário principal prevalece sobre a de outro itinerário principal sempre que a categoria da estrada europeia que se lhe sobreponha seja superior à que eventualmente se sobreponha ao outro;

c) Num itinerário principal sobreposto a outro itinerário principal, desde que não sejam estradas europeias, deve prevalecer a demarcação do itinerário designado pelo número mais baixo;

d) A demarcação de um itinerário principal deve prevalecer sobre a dos itinerários complementares onde, eventualmente, se insere.

2 - Os sinais O4 devem ser colocados à distância indicada do início da via de abrandamento ou de saída cuja aproximação anunciam.

3 - Os sinais O5 devem ser colocados na zona de divergência que assinalam e sobre a marca M17a.

4 - As características a que devem obedecer os sinais complementares são as constantes do quadro XIII, em anexo.