Artigo 54.º

A sinalização turístico-cultural deve ser utilizada para assinalar, designadamente:

a) Regiões que se destacam pelos seus valores patrimoniais e ou paisagísticos;

b) Motivos de relevância cultural, histórico-patrimonial e paisagística, de acordo com a seguinte classificação hierárquica:

1.º Conjuntos monumentais e cidades-museu;

2.º Conjuntos de interesse patrimonial e paisagístico e conjuntos de interesse histórico-patrimonial;

3.º Monumentos e sítios arqueológicos;

4.º Igrejas, palácios e castelos;

c) Acidentes geográficos e parques naturais ou nacionais;

d) Conjuntos de locais de interesse turístico-cultural de acesso público que constituam itinerário turístico;

e) Localidades, com indicação dos motivos de interesse turístico, geográfico-ecológico e cultural.