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Artigo 154.ºNatureza dos materiais

Vigente desde: 23/08/1995
Os ramais de ligação podem ser de grés cerâmico vidrado interna e externamente, ferro fundido, PVC rígido, betão, fibrocimento ou outros materiais que reúnam as necessárias condições de utilização.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 23/08/1995