Saltar para o conteúdo principal

Artigo 59.ºTipos

Vigente desde: 23/08/1995
As captações de água podem ser:
a) Subterrâneas, provenientes de drenos, galerias de mina, nascentes, poços e furos;
b) Superficiais, provenientes de meios hídricos superficiais lênticos ou lóticos.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 23/08/1995