1 -Consideram-se elementos de referência da avaliação:
a)Os objectivos e as metas fixadas no projecto educativo do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada;
b)Os parâmetros estabelecidos para cada uma das dimensões aprovados pelo conselho pedagógico.
2 -Os parâmetros estabelecidos a nível nacional para a avaliação externa serão fixados pelo Ministério da Educação e Ciência.