1 -Ao corpo docente compete a realização das actividades educativas da ESTNA.
2 -O corpo docente é constituído por:
a)Docentes das disciplinas constantes dos curricula dos diversos cursos;
b)Instrutores de actividades de formação militar e educação física.
3 -Aos docentes e instrutores compete, para além da actividade escolar e de funcionamento próprio da Escola, as que lhe forem atribuídas, a título transitório ou permanente, pelo comandante da ESTNA.