1 -Os locais de permanência de público não se podem situar para além de um piso abaixo do solo.
2 -A diferença entre a cota média ponderada das saídas para o exterior do recinto, tendo em conta as unidades de passagem de cada uma delas, e a cota do ponto mais baixo do pavimento dos locais de permanência do público não pode exceder:
a)6 m para locais do tipo A1;
b)3,5 m para locais dos tipos A2, A3, A4 e A5.
3 -Os locais do tipo A6 devem adaptar-se a estas regras.