1 -Em cada direcção regional funciona um núcleo de informática e telecomunicações (NIT).
2 -O NIT constitui um serviço de apoio técnico na área da informática, funcionando na dependência directa do chefe da SAA.
3 -Compete ao NIT orientar e apoiar a gestão dos sistemas informáticos e de telecomunicações da direcção regional e seus serviços dependentes, em articulação com as políticas globais definidas para a SREC.
4 -O disposto no presente artigo não se aplica à DRCT.