1 -À SSA compete, designadamente:
a)Assegurar o serviço de expediente geral do Gabinete do Secretário Regional e dos serviços da SRCTE localizados na ilha de São Miguel;
b)Prestar apoio administrativo e de secretariado ao Gabinete do Secretário Regional;
c)Assegurar o registo, classificação, arquivo e controlo da documentação do Gabinete do Secretário Regional;
d)Prestar apoio administrativo aos serviços executivos centrais da SRCTE;
e)Dirigir e superintender os assistentes operacionais afectos ao SPCF;
f)Cooperar com o CID na normalização, classificação e gestão da informação e da documentação;
g)Executar as demais tarefas que lhe sejam superiormente determinadas.
2 -A SSA é dirigida por um coordenador técnico.