1 - A DSC compreende as seguintes divisões:
a) Divisão de Manutenção;
b) Divisão de Exploração.
2 - Compete à Divisão de Manutenção proceder ao levantamento permanente do estado das estradas regionais, tendo em vista garantir a sua segurança, bem como promover a elaboração de projectos e a realização de trabalhos visando a boa conservação e manutenção corrente e periódica das mesmas, quer em regime de empreitada quer por administração directa, procedendo, neste último caso, à aquisição dos materiais e equipamentos necessários.
3 - Compete à Divisão de Exploração assegurar o acompanhamento da exploração das concessões rodoviárias.