O Departamento de Aquisição de Bens de Consumo, adiante designado por DBC, é um órgão de apoio administrativo e instrumental à DSA que tem as seguintes atribuições:
- a)Assegurar todos os procedimentos, contratação, expediente e arquivo relativos às aquisições de bens e serviços de consumo corrente ou quaisquer outros actos de gestão;
- b)Prestar todo o apoio administrativo e instrumental aos actos de gestão do aprovisionamento público regional, no que respeita aos bens de consumo;
- c)Executar tudo o mais que lhe for superiormente determinado ou que decorra do normal desempenho das suas funções.