À DPD compete, nomeadamente:
- a)Estudar e propor as medidas que contribuam para a melhoria da gestão do pessoal docente;
- b)Interpretar os normativos em vigor, tendo em vista a uniformidade de procedimentos e a sua correcta execução;
- c)Organizar e manter actualizado o ficheiro do pessoal docente;
- d)Estudar e propor os reajustamentos da rede escolar;
- e)Emitir parecer sobre as questões a submeter a despacho superior e propor os normativos adequados, tendo em vista a racionalização e a melhoria qualitativa do sistema.