AO SC compete, nomeadamente:
- a)Efectuar, face às propostas apresentadas pelos serviços às alterações da rede escolar, os estudos relativos à necessidade global de pessoal docente;
- b)Proceder à determinação do número de vagas a considerar em cada ano;
- c)Promover e assegurar a abertura e organização dos processos de concurso e demais actos subsequentes, com base na legislação em vigor;
- d)Emitir parecer sobre as questões a submeter a despacho superior e propor os normativos adequados.