Compete à DIE, nomeadamente:
- a)Estudar, propor e orientar experiências pedagógicas, quer nos domínios da inovação curricular, dos conteúdos programáticos ou no âmbito das metodologias;
- b)Fomentar o espírito associativo, apoiando a criação e o funcionamento de clubes escolares, bem como outras medidas que visem o sucesso educativo;
- c)Assegurar a respectiva produção documental de apoio;
- d)Estudar e propor medidas de organização escolar que aperfeiçoem o funcionamento dos serviços;
- e)Emitir parecer sobre as questões a submeter a despacho superior e propor os normativos adequados.