Divisão de Planeamento e Apoio às Instituições
Compete à Divisão de Planeamento e Apoio às Instituições:
- a)Promover estudos e elaborar pareceres de natureza técnica em matéria de planeamento com interesse específico para as actividades a desenvolver;
- b)Colaborar nas acções tendentes à caracterização sócio-demográfica das áreas de intervenção do IAS e elaborar os respectivos documentos de análise;
- c)Proceder à recolha, análise, tratamento e difusão da informação estatística necessária, nomeadamente no que respeita a recursos humanos, equipamentos colectivos, recursos financeiros e utilização dos serviços;
- d)Proceder à avaliação dos programas e projectos de intervenção social, nomeadamente os de articulação intersectorial;
- e)Emitir parecer sobre a legalidade dos actos das instituições particulares de solidariedade social sujeitos a registo;
- f)Prestar apoio técnico-jurídico aos órgãos do IAS e às instituições particulares de solidariedade social;
- g)Proceder à escrituração em livro próprio do registo das instituições particulares de solidariedade social, após encerramento do respectivo processo, e à inscrição de todos os actos que a lei submeta a registo;
- h)Apoiar as instituições particulares de solidariedade social nos procedimentos administrativos legalmente exigidos, no âmbito das respectivas actividades estatutárias;
- i)Organizar ficheiros das instituições particulares de solidariedade social e de outras entidades que mantenham acordos de cooperação com o IAS;
- j)Analisar os orçamentos e contas das instituições particulares de solidariedade social;
- k)Prestar apoio contabilístico às instituições particulares de solidariedade social.