Artigo 1.º — Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro

São alterados os artigos 5.º e 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que passam a ter a seguinte redação:

Artigo 5.º

[...]

1. 1 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...].
2. 2 -[...]:
   1. a)[...]:
      1. i)Trezentos exemplares, quando se trate da primeira obra editada pelo autor;
      2. ii)Quinhentos exemplares, quando se trate de autores já editados, e ser primeiras edições, ou reedições de títulos, cuja última edição tenha mais de cinco anos.
   2. b)[...];
   3. c)[...].
3. 3 -[...]:
   1. a)[...]:
      1. i)Trezentos exemplares, quando se trate da primeira obra editada pelo autor ou grupo;
      2. ii)Quinhentos exemplares quando se trate de autor ou grupo já editados.
   2. b)[...].
4. 4 -(Revogado.)
5. 5 -[...]
   1. a)[...];
   2. b)[...];
   3. c)[...].

      Artigo 10.º

      [...]

6. 1 -Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do RJAAC, as comissões de apreciação são compostas por três elementos externos à direção regional com competência em matéria de cultura e por um elemento desta, sem direito a voto e que desempenha as funções de relator.
7. 2 -[...].
8. 3 -[...].
9. 4 -[...].
10. 5 -[...].
11. 6 -[...].
12. 7 -[...].
13. 8 -[...].
14. 9 -[...].