O pessoal do quadro da ilha Graciosa, afeto ao Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, extinto pelo presente diploma, é afeto à USIGraciosa, mediante lista nominativa que será homologada pelo membro do Governo Regional com competência em matéria de saúde e publicada na BEP-Açores.
ANEXO II
Mapa
Quadro de pessoal dirigente e de chefia
Número de lugares
Designação dos cargos
Remunerações
Pessoal dirigente
1
Presidente do conselho de administração
(a)
2
Vogais executivos
(b)
1
Diretor clínico
(c) (f)
1
Diretor de enfermagem
(c) (f)
1
Delegado de saúde concelhio
(d)
Pessoal de chefia
2
Coordenadores técnicos
(e)
(a) De acordo com o n.º 2 do artigo 10.º do presente diploma.
(b) De acordo com o n.º 2 do artigo 11.º do presente diploma.
(c) De acordo com o n.º 5 do artigo 31.º do presente diploma.
(d) De acordo com o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de setembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A, de 6 de abril.
(e) De acordo com o Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
(f) De acordo com o artigo 12.º do presente diploma.
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