São atribuições do SRPCA:
- a)Superintender e assegurar a coordenação geral de estudos, planos e programas em matéria de protecção civil na Região;
- b)Coordenar as acções a executar pelos departamentos regionais, pelos serviços estatais na Região, pelas autarquias locais e pelos vários organismos que concorrem para a protecção civil;
- c)Preparar e pôr em execução medidas de prevenção, bem como os socorros necessários em caso de acidente, catástrofe ou cataclismo na Região em tempo de paz;
- d)Assegurar as relações com o Serviço Nacional de Protecção Civil;
- e)Dar execução às directivas e determinações superiores em ordem a alcançar os objectivos fixados.