A DSOD tem como competência:
- a)Assegurar a execução do expediente, registo e arquivo gerais do Gabinete;
- b)Prestar apoio administrativo a toda a estrutura do Gabinete, bem como aos restantes organismos e serviços dependentes da SRA;
- c)Zelar pela segurança e conservação dos meios e equipamentos existentes e colocados à disposição do Gabinete;
- d)Assegurar a gestão das viaturas ao serviço do Gabinete, com vista a uma utilização racional das mesmas;
- e)Recolher e proceder à análise e difusão da informação;
- f)Organizar e manter em funcionamento a biblioteca do Gabinete;
- g)Assegurar a existência de ficheiros completos e actualizados de legislação, doutrina e jurisprudência;
- h)Elaborar o boletim bibliográfico do Gabinete;
- i)Propor a aquisição de livros, revistas e outras publicações com interesse para as actividades da SRA;
- j)Zelar pela conservação e segurança das publicações e demais meios de recolha e tratamento da informação à sua guarda;
- l)Assegurar a publicação dos documentos de divulgação de carácter geral, no âmbito da SRA, em colaboração com outros organismos que a integram;
- m)Organizar e divulgar todos os eventos da iniciativa da SRA, quer tenham natureza interna ou externa, responsabilizando-se pelo cumprimento das actividades protocolares que lhes sejam inerentes;
- n)Organizar a participação da SRA, ou a de alguns dos seus organismos ou representantes, em eventos de natureza externa;
- o)Exercer todas as restantes competências que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente cometidas.