Artigo 4.º — Funcionamento

AlteradoVersão 2Vigente desde: 17/08/2021

1 -O pessoal afeto ao FRCT consta dos quadros regionais de ilha em vigor.
2 -O quadro de pessoal de direção do FRCT consta do quadro anexo ao presente diploma, que dele faz parte integrante.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 17/08/2021

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2021/A - 1.ª Série(16/08/2021)

Original

Em vigor de 04/05/2020 a 16/08/2021