Ao Centro de Informação e Documentação incumbe:
- a)Recolher e fazer o tratamento da informação;
- b)Difundir a informação bibliográfica, documental e factológica;
- c)Organizar o acervo documental, mantendo actualizado um núcleo de documentação, com a função de recolher textos, documentação, diplomas legais, actos normativos e administrativos, doutrina, jurisprudência, relatórios, estudos, manuais e folhetos que interessem à actividade da SRPF de uma forma geral ou específica;
- d)Assegurar o funcionamento de uma biblioteca técnica interessando os diversos domínios de actividade da Secretaria;
- e)Assegurar o intercâmbio com outros departamentos análogos, nomeadamente bibliotecas, centros de documentação ou gabinetes de estudo, regionais, nacionais ou estrangeiros;
- f)Assegurar um serviço de tradução.