Compete à DSP, designadamente:
- a)Promover e coordenar a realização de estudos e análises técnicas, que permitam avaliar a situação sócio-económica da Região;
- b)Preparar e apresentar a estrutura e calendarização das tarefas técnicas, relativas à elaboração dos planos regionais e outros instrumentos de planeamento;
- c)Promover e articular as actividades técnicas relativas às propostas das Secretarias Regionais a integrar o plano regional;
- d)Assegurar a realização das actividades necessárias ao acompanhamento e controlo do plano regional e outros instrumentos de planeamento;
- e)Assegurar e acompanhar a realização de pareceres e avaliações de projectos de investimento público e privado;
- f)Promover a articulação, nas vertentes de elaboração e acompanhamento, entre o plano regional e demais intervenções com co-financiamento comunitário.