São atribuições da Repartição de Aquisições:
- a)Coordenar e assegurar todo o apoio administrativo e instrumental, no que respeita aos actos de aquisição de bens e serviços de consumo corrente, máquinas e equipamentos e, nomeadamente, à respectiva contratação;
- b)Executar tudo o mais que lhe for superiormente determinado ou que decorra do normal desempenho das suas funções.