À DEP compete, nomeadamente:
- a)Elaborar as propostas de planos anual e de médio prazo de acordo com as orientações definidas e acompanhar a sua execução;
- b)Analisar e programar a satisfação das necessidades em instalações dos serviços dependentes;
- c)Elaborar estudos respeitantes à população e parque escolares;
- d)Proceder à recolha, tratamento e análise de informação estatística no âmbito do sistema educativo;
- e)Assegurar a edição de publicações de interesse para o sistema educativo;
- f)Propor, acompanhar e avaliar a execução de programas apoiados por fundos comunitários;
- g)Emitir parecer sobre os assuntos a submeter a despacho superior e propor as normativas adequadas.