À DFP compete, designadamente:
- a)Promover a formação, aperfeiçoamento e reciclagem do pessoal das pescas aos vários níveis;
- b)Promover a instalação e coordenar o funcionamento de centros regionais de interesse formativo para as pescas e assegurar uma adequada articulação destes centros com instituições nacionais e internacionais congéneres;
- c)Promover ou assegurar a realização de programas de formação profissional no sector das pescas;
- d)Organizar e assegurar a recolha, tratamento e análise de elementos estatísticos relativamente à formação profissional na sua área.