À DGRN compete, designadamente:
- a)Promover a interligação entre a DRP e instituições de investigação do sector, nomeadamente a Universidade dos Açores, através do seu Departamento de Oceanografia e Pescas, por forma a possibilitar uma correcta gestão dos recursos;
- b)Promover a elaboração dos regulamentos e medidas que assegurem a protecção, conservação e gestão racional dos recursos vivos e colaborar com as entidades competentes na área de fiscalização das pescas.