Art.º 3 · Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2007/A — Rede de escolas básicas integradas

1 -São escolas básicas integradas as seguintes unidades orgânicas:
1. a)Escola Básica Integrada de Água de Pau;
2. b)Escola Básica Integrada da Lagoa;
3. c)Escola Básica Integrada Roberto Ivens;
4. d)Escola Básica Integrada Canto da Maia;
5. e)Escola Básica Integrada dos Arrifes;
6. f)Escola Básica Integrada dos Ginetes;
7. g)Escola Básica Integrada das Capelas;
8. h)Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe;
9. i)Escola Básica Integrada da Ribeira Grande;
10. j)Escola Básica Integrada da Maia;
11. k)Escola Básica Integrada dos Biscoitos;
12. l)Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo;
13. m)Escola Básica Integrada da Praia da Vitória;
14. n)Escola Básica Integrada da Vila do Topo;
15. o)Escola Básica Integrada da Horta;
16. p)Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira.
2 -As básicas integradas ministram a educação pré-escolar e o ensino básico destinado aos alunos residentes no respectivo território.

Artigo 3.º — Rede de escolas básicas integradas