São competências da DAFSE:
- a)Proceder a acções de divulgação sobre o Fundo Social Europeu;
- b)Apoiar tecnicamente o preenchimento de formulários e outros documentos que forem exigíveis;
- c)Receber os pedidos de financiamento e proceder à sua verificação, tratamento e selecção, tendo em conta a política regional de emprego e formação profissional;
- d)Acompanhar e fiscalizar a execução das acções apoiadas;
- e)Desenvolver os mecanismos necessários ao processamento das contribuições devidas aos diversos promotores.