Compete à Repartição de Documentação, Arquivo, Cadastro e Pessoal:
- a)Proceder à instrução, organização, estudo e informação dos processos;
- b)Assegurar o serviço de arquivo da Secretaria-Geral;
- c)Assegurar a organização dos arquivos do Gabinete da Presidência e da Assessoria Jurídica;
- d)Promover a investigação e arquivo de matéria científica e técnica;
- e)Superintender na organização, actualização e conservação da biblioteca e arquivo;
- f)Proceder à guarda, conservação e requisição dos materiais existentes na Presidência e à organização do respectivo inventário, a rever anualmente;
- g)Propor a aquisição de materiais que se revelem necessários e, precedida de autorização, proceder à sua efectivação;
- h)Organizar e manter actualizado um registo biográfico dos funcionários e assegurar o expediente referente às operações de administração de pessoal da Secretaria-Geral;
- i)Orientar os motoristas e auxiliares administrativos e proceder à sua distribuição pelos diversos serviços;
- j)Assegurar a guarda, conservação e administração dos edifícios e respectivos anexos utilizados pela Presidência do Governo Regional, na parte em que não colida com as competências cometidas à Secretaria Regional das Finanças e à Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente;
- l)Elaborar o registo diário dos automóveis afectos a todos os serviços da Presidência do Governo Regional;
- m)Apresentar sugestões quanto à política de pessoal e promover acções de formação e aperfeiçoamento do pessoal da Secretaria-Geral, numa perspectiva global de formação do funcionalismo público regional;
- n)Sugerir, atendendo às orientações gerais definidas, a melhoria das condições económico-sociais do pessoal;
- o)Propor medidas tendentes ao aumento da qualidade e produtividade do trabalho e assegurar o respectivo controlo de execução;
- p)Propor a aplicação de métodos adequados à selecção de pessoal, visando o seu recrutamento e promoção;
- q)Tratar dos demais aspectos técnicos de gestão de pessoal da Secretaria-Geral que lhe forem confiados.