A estrutura orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e da Coordenação e serviços de apoio, publicada em anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro, é alterada nos termos dos artigos seguintes.
Artigo 1.º
Vigente desde: 30/10/1999
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 30/10/1999