A orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, de 22 de Março, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, é republicada em anexo, sendo os artigos renumerados em função das alterações.
Aprovado em Conselho do Governo Regional em 23 de Maio de 2003.
Pelo Presidente do Governo Regional, João Carlos Cunha e Silva.
Assinado em 12 de Junho de 2003.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
Mapa anexo a que se refere o artigo 21.º
(ver mapa no documento original)
ANEXO
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira