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Artigo 2.º — Extinção de serviços

Vigente desde: 05/09/2022

São extintos os seguintes serviços:

  1. a)Nos Serviços Executivos Centrais:
    1. i)O Serviço de Gestão de Estudos e Projetos, Contratação Pública e Apoio Jurídico;
    2. ii)A Divisão de Gestão de Estudos e Projetos;
    3. iii)A Divisão de Contratação Pública;
  2. b)Na estrutura da Direção Regional do Turismo:
    1. i)A Divisão de Planeamento e Gestão de Meios;
    2. ii)A Unidade de Apoio à Informação Turística;
    3. iii)A Unidade de Apoio aos Percursos Pedestres;
    4. iv)A Unidade de Ordenamento Turístico;
  3. c)Na estrutura da Direção Regional de Obras Públicas:
    1. i)A Direção de Serviços de Gestão Financeira e Contabilidade;
    2. ii)A Secção de Apoio Administrativo e de Contabilidade;
    3. iii)A Divisão de Edifícios e Equipamentos Públicos;
    4. iv)A Divisão de Instalações e Redes Técnicas;
    5. v)O Núcleo de Projeto e Manutenção;
    6. vi)O Setor de Conservação Oriental;
    7. vii)O Setor de Conservação Ocidental;
    8. viii)O Setor de Conservação Central Norte;
    9. ix)O Setor de Conservação Central Sul;
  4. d)No Serviço de Ilha da Terceira, o Centro de Administração de Sistemas e Infraestruturas;
  5. e)No Serviço de Ilha do Faial e no Serviço de Ilha do Pico as Divisões de Obras Públicas.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 05/09/2022

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